Direito Tributário - Ricardo Alexandre - 2017

  • Edição: 11ª/2017
  • ISBN: 9788544214671
  • Editora: Juspodivm
  • Lingua: Português
  • Número de páginas: 864
  • País Origem: Brasil
*11ª EDIÇÃO DO "DIREITO TRIBUTÁRIO ESQUEMATIZADO".

Inclui:

- Abordagem completa de temas que compõem os editais dos principais concursos

- Jurisprudência do STF e do STJ

- Análise dos entendimentos adotados pelas principais bancas examinadoras

- Quadros e esquemas para facilitar a compreensão

- Questões ao final de cada capítulo resolvidas em vídeo

Da mesma forma como fui muito bem recebido nesta nova casa, eu agora faço as vezes de anfitrião, saudando-o com o mesmo entusiasmo: seja bem-vindo à Editora JusPodivm.

Aqui você vai continuar a ter toda a qualidade que caracterizou as dez primeiras edições do nosso Direito Tributário Esquematizado somada a um conjunto de novidades que tornaram esta 11ª edição atualizadíssima, mais moderna e, para usar a palavra da moda, empoderada!

Desde a 1.ª edição confessei a pretensão de enfrentar a alucinante evolução da legislação e da jurisprudência tributária brasileira. O objetivo principal era a preparação em alto nível para as provas de Direito Tributário dos mais importantes concursos públicos do País. Contudo, fui surpreendido pelos caminhos trilhados pela obra. A par de atender seu objetivo, tornando-se o material de referência na preparação para concursos, o nosso Esquematizado ganhou o mundo acadêmico e hoje me dá o orgulho de ser adotado como livro-texto em inúmeras universidades do Brasil. Além disso, é utilizado por profissionais que precisam conhecer como o ordenamento jurídico-tributário é entendido pelos órgãos constitucionalmente legitimados a dizer o direito aplicável a cada caso, com poderes coercitivos e a força da coisa julgada.

Assim, o objetivo desta obra é, tomando o STF e o STJ como guias, dizer o que efetivamente são as leis tributárias e a Constituição Tributária Brasileira, possibilitando ao estudante, ao profissional e ao candidato a cargo ou emprego público maior segurança na busca da consecução dos respectivos desígnios.

A cada edição, o objetivo de radical atualização jurisprudencial é acompanhado de uma revisão com para-brisas e retrovisor. Pelo retrovisor, vejo o que passou durante o tempo transcorrido entre a edição anterior e a que está sendo lançada, fazendo uma revisão de questões, decisões judiciais e novidades legislativas e doutrinárias. Pelo para-brisa tento olhar para o futuro e introduzir no texto as novidades que provavelmente serão cobradas.

Nesta 11.ª edição, o pleito que há tempos é formulado pelos leitores foi atendido em patamar superior ao solicitado. Pediam que se apontasse o fundamento do gabarito das questões que acompanhavam o livro; estou disponibilizando a resolução em vídeo das questões que agora estão ao final de cada capítulo. Assim, posso dizer que é parte integrante da obra um verdadeiro curso de questões com todos os itens comentados, um a um, pelo próprio autor.

Como sempre, agradeço pela indispensável ajuda dos leitores de todo o Brasil, que, com suas críticas e sugestões, têm dado uma colaboração incalculável para manter o nosso Esquematizado atendendo aos anseios de seu exigente público-alvo.

Ricardo Alexandre