A Coisa Julgada no Código de Processo Civil 2015: Premissas,Conceitos,Momento de Formação e Suportes Fáticos - Pré-venda

Envio a partir de 25/04/2017

  • Edição: 1ª/2017
  • ISBN: 9788544215302
  • Editora: Juspodivm
  • Lingua: Português
  • Número de páginas: 352
  • País Origem: Brasil
Temas obrigatórios sobre a coisa julgada, em coerência com os pilares iniciais, são trabalhados por Alexandre Senra, como é o caso dos conceitos mais comuns na doutrina, da natureza material e/ou processual e das facetas formal e material da figura.

Mais ainda, confrontos necessários com outros institutos não são deixados de lado, como se dá na comparação com a preclusão, em diversos quadrantes. Tudo isso considerando o Código de Processo Civil de 2015 como pano de fundo, fazendo com que o livro obtenha o predicado do ineditismo, na medida em que trata da coisa julgada escorando-a em base invulgar (primeira parte do livro – capítulos 1 a 3) e no cenário atual (a noviça codificação processual), simbiose não levada a cabo em nenhuma obra publicada até agora, ao menos de conhecimento do signatário do presente prefácio.

Muito importante salientar também que a abordagem não se descuida de trazer o influxo constitucional acerca da coisa julgada, tratando-a, inclusive, no quadro panorâmico do art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal, que reúne o instituto ao direito adquirido e ao ato jurídico perfeito, formando tríade que tem como escopo a segurança jurídica.

Rodrigo Reis Mazzei

Professor da UFES e Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do Estado do Espírito Santo.

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