Manual de Direitos Humanos - Volume Único - Pré-venda

Envio a partir de 01/05/2017

  • Edição: 3ª/2017
  • ISBN: 9788544213827
  • Editora: Juspodivm
  • Lingua: Português
  • Número de páginas: 896
  • País Origem: Brasil
CONFORME:

- Lei 13.300/2016 - Mandado de Injunção
- LC 157/2016 - Nova modalidade de improbidade administrativa
- Lei 13.105/2015 - Novo CPC
- Lei 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão
- Conflitos contemporâneos do direito dos refugiados - Síria, multiculturalismo, dentre outros
- Emendas de Kampala - Alterações no Estatuto do Tribunal Penal Internacional
- Acordo de Paris - Direitos humanos ambientais
- Discussões jurisprudenciais polêmicas, como presunção de inocência, estado de coisas inconstitucional e proibição da vaquejada

INCLUI

- Quadros sinópticos ao final de cada capítulo
- Quadros de jurisprudência sistematizada e opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos
- Questões discursivas de provas e concursos
- Conteúdo que abrange diversos editais, dentre eles Ministério Público, Defensorias Públicas, Magistratura, Procuradorias e os concursos das Polícias em geral

Esta obra foi concebida com o propósito de sistematizar uma efetiva disciplina autônoma de direitos humanos - com conteúdo, procedimentalização e embasamento próprios.

Para tanto, foi estruturada da seguinte forma:

Capítulo I - Teoria Geral dos direitos humanos
Capítulo II - Os fundamentos filosóficos e a evolução histórica dos direitos humanos
Capítulo III - Direitos humanos em espécie: estudo sistêmico das Declarações e Tratados da ONU e da OEA
Capítulo IV - Instrumentos e mecanismos nacionais de proteção aos direitos humanos
Capítulo V - Justiça internacional e sistemas global e regionais de proteção aos direitos humanos

Nesta terceira edição houve a inclusão de quadros sinópticos ao final de cada capítulo, sintetizando os principais temas abordados como doutrina. A ideia é dar ao estudante "pílulas pontuais de estudos" na véspera das provas, bem como frisar assuntos que gozam de importância que merece ser sobrelevada uma vez mais no trabalho.

Houve o aprofundamento do estudo acerca dos entendimentos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, cada vez mais cobrados do estudioso dos direitos humanos.

Foram acrescentadas inúmeras questões discursivas de provas e concursos para que o acadêmico melhor se situe quanto ao que poderá ser dele cobrado quando confrontado com a disciplina de direitos humanos.

Decisões judiciais paradigmáticas foram acrescidas (como a do STF em torno da questão da presunção de inocência), assim como legislações correlatas aos direitos humanos, como a nova Lei do Mandado de Injunção (Lei 13.300/2016) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015).

Com efeito, cada alteração foi feita com vistas a propiciar um mais profundo conhecimento a respeito dos direitos humanos, tema de encantamento e perplexidade no mundo contemporâneo.