Ações Constitucionais

  • Edição: 3ª/2017
  • ISBN: 9788544211410
  • Editora: Juspodivm
  • Lingua: Português
  • Número de páginas: 528
  • País Origem: Brasil
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão
Ação Declaratória De Constitucionalidade
Arguição de Descumprimento De Preceito Fundamental
Mandado de Injunção
Mandado de Segurança
Reclamação Constitucional
Habeas Data
Ação Popular
Ação Civil Pública
Habeas Corpus

Para assegurar o efetivo exercício dos direitos fundamentais, nossa Lei Maior consagrou um extenso rol de instrumentos específicos, tanto no âmbito do controle difuso quanto do concentrado, de tal diversidade que não se tem notícia em nenhum outro ordenamento constitucional.

Este notável feixe de ações constitucionais é abordado de maneira clara, sistemática e bem organizada nesta obra, que não se limita a reunir e expor os principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema.

Traz, também, uma visão crítica aguçada, resultante da sólida formação acadêmica do autor, a qual lhe permite ir além de uma abordagem meramente descritiva. (...)

A tratativa dada ao assunto, sob um viés notadamente processualista, é de grande valia para a compreensão de questões relevantes por vezes negligenciadas nas abordagens puramente constitucionais. (...)

Em síntese, profundidade, clareza, coerência, objetividade e visão crítica são algumas das principais características deste importante trabalho envolvendo as ações constitucionais e, por que não dizer, de seu autor, cuja competência acadêmica já é assaz conhecida. Não tenho dúvidas de que esta obra se tornará referência obrigatória no estudo do tema.

Marcelo Novelino

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